O FLIV-RIO entrevistou MARCOS CHEHAB, ADVOGADO TRABALHISTA, CONSELHEIRO PALESTRANTE NA MESA : REVISÃO OU REVOGAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA

Marcos faz parte do MATI – MOVIMENTO DA ADVOCACIA TRABALHISTA INDEPENDENTE QUE NASCEU COM O LEMA: REVOGA JÁ! Visa a revogação da Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, no Governo Temer. Desde então o MATI defende a classe trabalhadora exigindo que reconquiste seus direitos e que seja feita justiça social, pois entende que a Reforma só veio para precarizar e destruir as relações de trabalho no país.

FLIV-RIO -Qual foi o resultado da Reforma Trabalhista, aprovada depois do golpe de 2016?
MARCOS – A gente não viu os postos de trabalho serem criados. A Reforma evidenciou o que está aí, as pessoas estão deixando de procurar empregos. Restou aos trabalhadores se contentar com subempregos através de aplicativos. E nós temos que reverter isso.

FLIV-RIO – Juridicamente, há meios na legislação para se revogar a Reforma Trabalhista?
MARCOS – Sim, é totalmente possível. E existe já um projeto, uma ideia de lançamento de anteprojeto substitutivo à reforma trabalhista aprovada e inclusive ao código do trabalho.

FLIV- RIO – No caso de revisão da Reforma Trabalhista para evitar que os trabalhadores tenham mais prejuízos o que um próximo governo poderia fazer de imediato?
MARCOS – O mais importante é a gente conseguir extirpar da legislação o pagamento de honorários pra quem entra com ações trabalhistas, porque isso está gerando uma diminuição do número de ações. E o trabalhador mesmo com direitos fica com medo de recorrer à justiça. Enfim, se pegar algum juiz que não tenha simpatia pelo direito do trabalhador e da trabalhadora e depois no final do processo ter que pagar um dinheiro, que nem tem para o advogado da outra parte é mais um absurdo que veio com a reforma. Tem uma coisa que o STF discutiu recentemente, que é a gratuidade da justiça, mas é algo que ainda não está completamente sanado. O outro ponto é que os subsídios que os sindicatos recebiam do trabalhador, o que era justíssimo pagar: um dia de salário uma vez por ano, foram interrompidos. Tem outra questão que temos que rever urgentemente: o negociado não pode se sobrepor ao legislado.

FLIV-RIO – O que o Sr. pode garantir ao trabalhador que estiver presente no festival literário em busca de respostas, se ele vai ou não reconquistar os direitos trabalhistas perdidos?
MARCOS – O que eu posso antecipar a eles é que não estão sozinhos, tem muita gerente trabalhando para reverter os prejuízos todos dessa reforma, que caíram integralmente nas costas do trabalhador. E mais detalhes do que pode ser feito a gente conversa com o público lá no FLIV.